O Instituto Rui Barbosa, através da sua Presidência e Vice-Presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas, encaminhou ofício para os Presidentes dos Tribunais de Contas para convidar os técnicos da Rede Indicon para participar de reunião no Tribunal de Contas de São Paulo nos dias 23 e 24 de maio de 2019, conforme arquivo a seguir:
Segue a íntegra do ofício:
Assunto: Reunião da Rede Indicon
Prezado(a) Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência, informo que o Instituto Rui Barbosa (IRB) e sua Vice-Presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas promoverão uma reunião técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon) para: (i) prestar contas dos trabalhos da rede em 2018; (ii) definir o escopo nacional de fiscalização de validação dos indicadores, com a padronização da sua documentação; e (iii) apresentar e discutir o cronograma de trabalho para unificação dos questionários do IEGM e do IEGE que serão aplicados em 2020. Na mesma oportunidade, dois cursos de capacitação técnica serão oferecidos: (i) Conceitos básicos de fiscalização: Estrutura das Normas Brasileiras de Auditorias do Setor Público (NBASP) e conteúdo esquemático da NBASP/ISSAI 100; e (ii) O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A programação completa está no anexo do ofício.
Assim, solicito que Vossa Excelência indique os técnicos da Rede Indicon de seu Tribunal de Contas para participarem desta reunião, sendo pelo menos um servidor ligado às atividades do IEGM e um servidor ligado às atividades do IEGE (se o seu Tribunal aderiu ou pretende aderir), preferencialmente da área de fiscalização. A reunião ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio de 2019, das 9h00 às 17h00, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP.
Solicito a gentileza de confirmar a participação desta Corte de Contas, com o envio do nome, e-mail e telefone dos participantes para o e-mail administrativo@irbcontas.org.br. Quaisquer dúvidas podem ser direcionadas ao referido e-mail ou ao telefone (41) 3350-1875.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os protestos da minha estima e consideração.
Atenciosamente,
| SIDNEY ESTANISLAU BERALDO Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas | IVAN LELIS BONILHA Presidente do Instituto Rui Barbosa |
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Anexo – Programação da Reunião Técnica
23 e 24 de maio de 2019
Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Cronograma:
| Dia 23/05/2019 – Quinta-feira – Manhã (das 9h00 às 12h30) |
| Abertura – Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa- Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP). |
| Apresentação – A experiência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com o IEGM e o IEGE em 2018. |
| Apresentação – Experiências dos Tribunais de Contas do Brasil com o IEGM e o IEGE em 2018. |
| Dia 23/05/2019 – Quinta-feira – Tarde (das 13h30 às 17h00) |
| Capacitação – Conceitos básicos de fiscalização: Estrutura das Normas Brasileiras de Auditorias do Setor Público (NBASP) e conteúdo esquemático da NBASP/ISSAI 100, com Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR). |
| Capacitação – O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com Manuela Prado Leitão (TCE-SP) e Nelson Nei Granato Neto (TCE-PR) |
| Dia 24/05/2019 – Sexta-feira – Manhã (das 9h00 às 12h30) |
| Oficina – Planejamento da fiscalização de validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM): escopo nacional e padronização da documentação. |
| Dia 24/05/2019 – Sexta-feira – Tarde (das 13h30 às 17h00) |
| Assembleia – Apresentação e discussão do cronograma de trabalho para unificação dos questionários do IEGM e do IEGE que serão aplicados em 2020. |
| Assembleia – Deliberações gerais. |